Orgânica Mente  Terapia Mindfulness

Termos de Uso

Última atualização: 18 de junhode 2025

Este Termo de Uso regula o acesso e uso do site [www.mindfullcontraansiedade.com.br], doravante denominado “Plataforma”, que oferece serviços terapêuticos, conteúdos educativos e práticas de mindfulness fundamentadas em abordagens da psicologia, neurociência e meditação guiada.

Ao utilizar esta Plataforma, você concorda com estes Termos. Recomendamos a leitura atenta.


1. Objetivo da Plataforma

A Plataforma, oferecida pela Orgânica Mente Terapia Mindfulness, tem como finalidade:

  • Sessões de terapia online com foco em mindfulness e Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC);

  • Aulas, cursos e programas com técnicas de atenção plena e relaxamento;

  • Conteúdos digitais como áudios, vídeos, eBooks e artigos científicos voltados ao bem-estar emocional.

Os serviços prestados são conduzidos por profissionais devidamente habilitados e registrados em seus respectivos conselhos de classe.


2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para contratar nossos serviços, o usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.

É responsabilidade do usuário:

  • Fornecer informações corretas no momento da compra ou agendamento;

  • Manter sigilo de seus dados de acesso à área restrita;

  • Utilizar os serviços de forma ética, respeitosa e conforme a finalidade proposta.


3. Serviços Oferecidos

A Plataforma oferece, mas não se limita a:

  • Terapias online individuais ou em grupo;

  • Programas de meditação guiada com base em protocolos reconhecidos (MBSR, MBCT);

  • Materiais digitais educativos sobre saúde mental e neurociência.

Importante: Os serviços aqui disponibilizados não substituem tratamentos médicos, psiquiátricos ou emergenciais. Em casos graves, orientamos a busca imediata por atendimento presencial especializado ou serviços de emergência (ex: CAPS, SAMU 192, CVV 188).


4. Política de Pagamento e Reembolso

  • Os valores cobrados estão claramente especificados nas páginas de compra.

  • Pagamentos podem ser feitos via cartão de crédito, Pix ou boleto.

  • O usuário tem direito a reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

  • Após este prazo, o cancelamento ou reagendamento estará sujeito à política interna da equipe terapêutica, comunicada ao cliente com antecedência.


5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (áudios, vídeos, textos, imagens, marcas, logos e identidade visual) é de propriedade exclusiva de seus autores e está protegido por leis de direitos autorais.

É proibida a reprodução, redistribuição ou comercialização de qualquer material sem autorização por escrito.


6. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados fornecidos pelos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Nos comprometemos a:

  • Utilizar os dados apenas para as finalidades do serviço contratado;

  • Não compartilhar, vender ou divulgar informações pessoais a terceiros;

  • Adotar medidas de segurança adequadas à proteção dos dados armazenados.

Mais detalhes estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.


7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma e seus profissionais não se responsabilizam por:

  • Resultados terapêuticos específicos, uma vez que o progresso depende de fatores pessoais;

  • Interrupções temporárias do sistema por razões técnicas ou manutenção;

  • Uso inadequado ou indevido dos conteúdos disponibilizados.

O suporte técnico está disponível por e-mail ou chat para resolução de dúvidas operacionais e administrativas.


8. Modificações dos Termos

Este Termo poderá ser atualizado a qualquer momento, e o novo documento passará a vigorar na data de sua publicação. Recomendamos que os usuários consultem esta página periodicamente.


9. Foro

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de [sua cidade/estado] para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relativas ao presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


10. Contato

Para esclarecimentos, entre em contato com:

📧 [email protected]
📍 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.